O tema da responsabilidade dos sócios ou administradores por obrigações tributárias na gestão empresarial possui grande importância nos dias atuais, preocupando sócios investidores, empreendedores e inúmeros outros participantes das sociedades civis.
O conhecimento, por parte dos executivos com poder de gestão, sócios e administradores, da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica é de fundamental importância para prevenir problemas futuros envolvendo o patrimônio particular, uma vez que diferencia os bens da pessoa física da pessoa jurídica.
Com o início das novas regras estabelecidas pelo NCC, ainda não ficou claro até que ponto a empresa pode responsabilizar sócios, administradores e acionistas, pelos débitos e pela gestão da empresa. Muitos desses casos chegam aos tribunais sem um acordo pacífico para ambas as partes.
A Cultcorp desenvolveu este seminário com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas aos mecanismos legais e financeiros e às condutas mais adequados a serem seguidas pelas empresas no intuito de proteger a empresa e seus gestores. |
