GESTÃO de CONTRATOS de INFRAESTRUTURA

O governo federal aposta nos efeitos econômicos e sociais positivos dos investimentos em infraestrutura para diminuir os impactos na crise financeira no Brasil. Segundo Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, novas medidas de desoneração serão anunciadas em breve para induzir o setor empresarial a investir.

Este seminário apresenta a contextualização jurídica da contratação em geral e, especialmente, nos contratos de infraestrutura, indicando os requisitos mínimos e ideais dos contratos e as precauções jurídicas a serem adotadas, com foco na minimização de riscos jurídicos e na maximização de segurança e lucratividade.

A negociação e execução de cada modalidade de projeto de infraestrutura são complexas, e disto decorre a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre tipos de contratos e associação entre as partes; responsabilidades, riscos, garantias e seguros; administração e gernciamento jurídico da obra; estratégias para solucionar os pontos críticos; equilíbrio entre prazo e preço; melhores práticas para solicitação de pleitos em contratos; processo licitatório; benefícios em aderir ao REIDI; oportunidades de investimento com o efeito COPA.

 

 

   Principais aspectos abordados:




  • Propostas para os setores de Saneamento, Rodovias, Transporte urbano, Portos e Aeroportos
  • Preparação para Processos Licitários
  • Efeito COPA - Oportunidades de investimentos
  • Impactos na capacidade hoteleira, de serviços e transporte metropolitano
  • Principais desafios na gestão de pleitos contratuais
  • Avaliação de riscos nos contratos
  • Mecanismos para lidar com alterações contratuais: entraves, controvérsias e serviços adicionais e/ou cancelados
  • Seguro garantia
  • Benefícios do REIDI, regulamentação, premissas para aprovação dos projetos e medidas I

 

   Agenda:

 

8h40min – 9h10min – Recepção e Credenciamento

09h10min – 10h10min

Cenário de Investimentos em Infraestrutura para 2009
  • Financiamento de projetos prioritários do Estado de São Paulo

Atílio Bertoldi
Coordenador da Unidade de Financiamentos
SECRETARIA de PLANEJAMENTO de SÃO PAULO

10h10min – 10h40min – Intervalo para café

10h40min – 11h40min

A COPA como vetor de investimentos

  • As recomendações da FIFA e a realidade dos Municípios - Principais demandas
  • Oportunidades de investimento para o setor privado - Infraestrutura, hotéis e estadios
  • Estruturas contratuais e recursos financeiros: Concessões, PPPs, permutas, "built to suit"
  • Acompanhamento dos projetos - Entregando o prometido.

Marcos Nicolas
Diretor


Paulo Dal Fabbro
Diretor
PRICEWATERHOUSECOOPERS

11h40min – 12h40min

Processos Licitatórios nos Setores: Estádios, Infraestrutura de acesso (Transporte Metropolitano, Aeroportos, Portos)

  • Modalidades contratuais
  • Fases e tipos de licitação
  • Documentação necessária
  • Manifestação de interesse e procedimento licitatório

Ariovaldo Barbosa Pires
Advogado - associado
ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

12h40min – 14h00min – Almoço

14h00min – 15h20min

Avaliação de Riscos nos Contratos

  • Classificação dos tipos de riscos
  • Identificação de riscos
  • Gerenciamento de riscos: imprevistos
  • Alocação de riscos conforme o método de entrega do projeto
  • Principais cláusulas: foro, damages, renegociação, liability, escopo e rescisão

Flavio Roberto Machado
Sócio – advogado
L. O. BAPTISTA ADVOGADOS

15h20min – 16h20min

Incentivos Fiscais em Investimentos de Infraestrutura - REIDI

  • Regimes de tributação e os benefícios em aderir ao REIDI
  • PIS e COFINS – Regimes cumulativo e não-cumulativo
  • Lei nº 11.488 - de 15 de junho de 2007
  • Desoneração para o investimento – isenções e reduções de alíquotas para produtos específicos
  • Os procedimentos administrativos do REIDI
  • Procedimentos padrões para suspensão da exigência PIS/COFINS
  • As questões relativas às normas para habilitação do Reidi
  • Prazos e validade do benefício tributário.

Daniela Santos e Celso Grisi
Advogados - Associados
L. O. BAPTISTA ADVOGADOS

16h20min – 16h50min – Intervalo para café

16h50min – 17h50min

Modificação de cláusulas contratuais e execução de serviços adicionais

  • Mecanismos para lidar com alterações contratuais: entraves, controvérsias e serviços adicionais e/ou cancelados
  • Questões relativas aos pagamentos: atrasos, adiantamentos, penalidades e garantias
  • Seguro garantia

Samuel Lasry Sitnoveter
Diretor
LASRY CORRETORA DE SEGUROS

17h50min – Encerramento previsto e entrega de certificados

 
  Inscrições e Informações  


Data
04 de Agosto de 2009
Das 9h10 às 17h50

 

Local
CAPCANA Gastronomia e Eventos
Al. Santos, 484
Jardins
São Paulo – SP


Investimento
Até o dia 23 de Junho
R$ 1.124,00

Após o dia 23 de Junho
R$ 1.283,00


Inscrições
Sua inscrição pode ser efetuada no telefone 11- 3817-8700 ou pelo e-mail
atendimento@cultcorp.com.br

 
 

Apoio


Este seminário é realizado pela Cultcorp – www.cultcorp.com.br