Back to Back - Operando com Lucro e Segurança
A atual conjuntura do comércio internacional propicia o surgimento de novas operações que visam aumentar a eficiência das transações comercias e diminuir seus custos. É a partir desta tendência que novas modalidades surgem, como, por exemplo, a operação denominada "Back to Back.

Tal operação consiste em uma empresa estabelecida no Brasil comprar um determinado produto no exterior e vendê-lo a um terceiro sem que o bem transacionado circule fisicamente pelo território nacional. Com isso, este tipo de operação reduz os custos do frete, do seguro e das demais despesas, diminuindo os prazos de entrega e aumentando o ganho cambial da operação.

No entanto, da mesma maneira que tais operações trazem soluções inovadoras, estas apresentam, também, inúmeras dúvidas quanto a sua operacionalidade. Em muitos casos, as leis que as regulam não estabelecem regras bem definidas sobre as operações, gerando dúvidas quanto às suas vantagens.

No caso específico da operação "Back-to-Back", vemos que as principais dúvidas se encontram no cumprimento das obrigações tributárias. Mesmo com uma norma, aparentemente, simples é possível identificar entendimentos difusos em sua legislação.

Tendo a empresas brasileiras como grande "players" neste tipo de operação no comércio internacional, a Cultcorp Cultura Corporativa apresenta uma manhã de treinamento sobre os aspectos mais significativos das operações "Back-to-Back", contemplados na legislação brasileira.

Programa:
  • Análise da CIRCULAR BACEN 3.291
  • Mudanças a partir da Reforma Cambial
  • O papel do Banco Central e o posicionamento da Receita Federal
  • Obrigações Tributárias
  • As vantagens e riscos da operação
  • Questões de Fiscalização
  • Transfer Price e Questões Negociais
  • Exigências para operar Back to Back
  • Questões sobre a incidência do PIS/COFINS na operação

 

  • As diversas situações em que se pode operar
  • Tratamento Contábil
  • Como fazer o registro desta operação
  • Montando um bom contrato
  • Relacionamento entre Matriz e Filial neste tipo de operação
  • Panorama da operação na América Latina – Brasil com um grande player da região
Palestrante:

José Roberto Dias da Silva

Analista do Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais
Decic BANCO CENTRAL
Bacharel em Direito pela PUC-SP
Especializado em Direito Mobiliário pela Universidade de São Paulo (USP).
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).
Foi professor de Direito Civil na PUC-SP e Direito Comercial na USP.


Inscrições e Informações


Data
10 de Maio de 2008
Das 9h00 às 12h00

Local
The Capital Flat
Rua. Tenente Negrão, 200
Itaim Bibi
São Paulo - SP - Brasil


Investimento
Até o dia 25 de Abril.
R$ 595,00*
Após o dia 25 de Abril.
R$ 712,00*

Contato
Telefone 11-3817-8700
E-mail atendimento@cultcorp.com.br

 

*estão inclusos material, estacionamento e coffee break.

Realização:


Apoio: