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A atual conjuntura do comércio internacional propicia o surgimento de novas operações que visam aumentar a eficiência das transações comercias e diminuir seus custos. É a partir desta tendência que novas modalidades surgem, como, por exemplo, a operação denominada "Back to Back.

Tal operação consiste em uma empresa estabelecida no Brasil comprar um determinado produto no exterior e vendê-lo a um terceiro sem que o bem transacionado circule fisicamente pelo território nacional. Com isso, este tipo de operação reduz os custos do frete, do seguro e das demais despesas, diminuindo os prazos de entrega e aumentando o ganho cambial da operação.

No entanto, da mesma maneira que tais operações trazem soluções inovadoras, estas apresentam, também, inúmeras dúvidas quanto a sua operacionalidade. Em muitos casos, as leis que as regulam não estabelecem regras bem definidas sobre as operações, gerando dúvidas quanto às suas vantagens.

No caso específico da operação "Back-to-Back", vemos que as principais dúvidas se encontram no cumprimento das obrigações tributárias. Mesmo com uma norma, aparentemente, simples é possível identificar entendimentos difusos em sua legislação.

Tendo as empresas brasileiras como grandes "players" neste tipo de operação no comércio internacional, a Cultcorp Cultura Corporativa apresenta uma manhã de treinamento sobre os aspectos mais significativos das operações "Back-to-Back", contemplados na legislação brasileira.

TREINAMENTO

08h30min - 09h00min - Recepção e entrega de crachás


Programa:

09h00min - 12h00min - Operação "Back to Back" - Análise da Legislação e Operacionalidade
  • Análise da CIRCULAR BACEN 3.291
  • Mudanças a partir da Reforma Cambial
  • O papel do Banco Central e o posicionamento da Receita Federal
  • As Vantagens da operação
  • Obrigações Tributárias
  • Questões sobre a incidência do PIS/COFINS na operação
José Roberto Dias da Silva
Analista do Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais - Decic BANCO CENTRAL
Bacharel em Direito pela PUC-SP
Especializado em Direito Mobiliário pela Universidade de São Paulo (USP).
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).
Foi professor de Direito Civil na PUC-SP e Direito Comercial na USP.
Data

24 de março de 2007
Das 9h00 às 12h00

Local

Golden Tullip Park Plaza
Al. Lorena, 360 - Jardins - CEP 01424-000
São Paulo - SP - Brasil
Tel. (55 11) 3058 4055

Investimento

R$ 495,00 para inscrições pagas até o dia 12 de março
R$ 612,00 para inscrições pagas após o dia 12 de março

Inscrições e Informações

Sua inscrição pode ser efetuada no telefone 11 - 3812-8636 ou pelo
e-mail atendimento@cultcorp.com.br





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