Atualizações Tributárias - 2008 - 4a edição

Reforma Tributária, CSS, desonerações de exportações, o Brasil apresenta uma complexidade tributaria ímpar, e por isso é importante que todos os gestores estejam atentos aos impactos destas mudanças no dia-a-dia de suas empresas.

Reunimos em um dia os mais renomados especialistas em direito tributário e fiscal, e com vasto conhecimento dos impactos destas regras e normas nas empresas.

A sua empresa deve estar atenta para estas atualizações, objetivando se prepararem para os principais aspectos da legislação que impactarão no seu lucro.

Conteúdo a ser discutido :

 

  • Conflitos de competência
  • As regras de substituição tributária do ICMS;
  • PIS e COFINS – cumulativos e não-cumulativos;
  • Compensação e obtenção de créditos acumulados;
  • Decreto n º 6.022 – Sistema Público de Escrituração Digital;
  • Cruzamento de dados contábeis e fiscais;
  • Redução de tributos com o Lucro Real ou Lucro Presumido;
  • Regularização de débitos fiscais.

Agenda:

 

8h15min – 8h50min – Recepção e entrega de crachás
8h50min – Abertura pelo presidente de mesa

09h00min – 10h00min

Como evitar multas e autuações fiscais

    • Inconsistências no cruzamento de declarações ao Fisco 
    • O processo de regularização de erros em livros e declarações fiscais 
    • Análise dos débitos e créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS na regularização de erros fiscais
    • Quais os riscos fiscais e penalidades fiscais quando a fonte pagadora NÃO retém tributos de terceiros

Ana Carolina Saba Utimati
Advogada-Associada
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS


10h00 – 10h30 – Intervalo para o café

10h30min – 11h30min

Substituição tributária do ICMS

    • As mudanças introduzidas pelas mudanças na legislação
    • Guerra Fiscal
    • Unificação do ICMS 

Marielza Evangelista Cosso
Sócia - advogada
COSSO ADVOGADOS

11h30min – 12h30min

Procedimentos para base de cálculo de tributos
PIS-COFINS

    • Bases de cálculos de PIS e COFINS cumulativos e não-cumulativos
    • A exclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
    • As possíveis deduções da base de cálculo do PIS e da COFINS
    • Compensação e obtenção de créditos acumulados
    • A não incidência nas exportações
    • Os benefícios em aderir ao Simples: obtenção de créditos na aquisição de produtos e serviços

Paulo Vaz
Sócio-advogado
LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS


12h30min – 13h50min – Almoço

14h00min – 15h00min

Aspectos principais do SPED
Sistema Público de Escrituração Digital

    • A evolução legislativa e os objetivos do SPED e da NF-e
    • Os benefícios e tendências da implantação do SPED
    • Análise das conseqüências práticas no lançamento tributário e a posição da jurisprudência: os efeitos da declaração, o cruzamento de dados e a cobrança do crédito tributário
    • Aspectos legais controversos
    • Influência do SPED na Reforma Tributária

Rodrigo Giarola
Advogada - associada
PINHEIRO NETO ADVOGADOS

 

15h00min – 16h00min

Lucro Real ou Lucro Presumido –
como instrumento de redução de tributos

    • Lucro real trimestral e Lucro real anual
    • Balanço de suspensão ou redução do imposto
    • Despesas dedutíveis e indedutíveis
    • Compensação de prejuízos fiscais e da base negativa da CSLL
    • Impacto tributário das alterações da LSA
      (Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007)
    • Cálculo do IRPJ e Adicional, e da CSLL

Alan Gai da Silva
Advogado Associado
CHOAIB, PAIVA E JUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

16h00min – 16h30min – Intervalo para café

16h30min – 17h30min

Precauções e oportunidades introduzidas pelas mudanças na legislação

    • ISS -  Aspectos polêmicos da tributação na importação de serviços
    • Conflitos de Competência – ISS x IPI e ISS x ICMS
    • CSS – Contribuição Social da Saúde?
    • Decreto Estadual nº 52.364/07 - regulamentação do Estado de São Paulo para o ICMS/ST sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e higiene pessoal.
    • Decreto nº 6.339/08 - alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (“Iofs").

Plínio Gustavo Prado Garcia
Sócios-advogados
PRADO GARCIA ADVOGADOS

 

17h30min – Encerramento Previsto

 

Inscrições e Informações


Data
06 de Novembro de 2008
Das 9h00 às 17h30

 

Local
Tulip Inn
Rua Apeninos, 1070 Paraíso
São Paulo - SP


Investimento
Até o dia 05 de Setembro
R$ 990,00 *
Após o dia 05 de Setembro
R$ 1.110,00 *
Desconto especial para o 2º inscrito da mesma empresa

Contato
Telefone 11-3817-8700
E-mail atendimento@cultcorp.com.br

 
*Estão inclusos nos custos coffee-break, almoço e estacionamento.

Apoio Institucional:


 
Realização:

Este seminário é realizado por Cultcorp – www.cultcorp.com.br



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