Aspectos práticos e principais modalidades de Contratos de Construção e Engenharia

A negociação e execução de cada modalidade de contrato são complexas e, raramente, o negociado e o executado coincidem. Disto decorre a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as questões contratuais polêmicas e conhecer os mecanismos para tratar as principais causas de mudanças de projeto e desequilibrios contratuais.

A CULTCORP convidou especialistas para discutir os principais aspectos da gestão de contratos de obras de Engenharia, analisando as características de cada modalidade contratual e elencando medidas e cláusulas de precaução, com vistas a prevenir entraves contratuais.

Proposta do curso:
  • Ferramentas da gestão contratual;
  • Principais aspectos e tipos de contratos relacionados à construção civil: contrato de prestação de serviços, empreitada, EPC, associação, turn-key;
  • Principais causas dos desequilibrios contratuais;
  • Cláusulas polêmicas na estruturação de contratos;
  • Principais aspectos dos riscos técnicos e jurídicos e mecanismos de mitigação;
  • Penalidades contratuais;
  • Matriz de risco de Project Finance;
  • Solução de conflitos e controvérsias.

Agenda:

8h30min – 8h50min - Recepção e credenciamento

9h00min – 10h45min
Principais Tipos de Contratos de Engenharia I

  • Contratos Típicos (serviços, empreitadas)
  • Outros tipos: EPC, EPCM, BOT, etc.
  • Formas de Associação: (personalizadas e não personalizadas, SPEs, consórcios e back-to-back agreements)
  • Principais características
  • Vantagens e desvantagens na utilização de cada modalidade de associação
  • Realidade jurídica brasileira

Márcia Rezeke
Sócia – advogada
REZEKE  E AZZI ADVOGADOS

10h45min – 11h05min – Intervalo para café e networking

11h05min – 12h50min
Gestão de Contratos em Obras de Engenharia II

  • Estrutura da elaboração do contrato jurídico
  • Principais cláusulas de precaução para possíveis entraves e controvérsias
  • Questões relativas aos pagamentos: atrasos, adiantamentos, incentivos, penalidades e garantias
  • Gerenciamento e integração de Informações do projeto
  • Change order

Fernando Henrique Cunha
Advogado
EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS – ADVOGADOS

12h50min – 14h00min – Intervalo para almoço

14h10min – 15h20min
Avaliação de Riscos nos Contratos

  • Classificação dos tipos de riscos
  • Identificação de riscos
  • Gerenciamento de riscos: imprevistos
  • Alocação de riscos conforme o método de entrega do projeto
  • Principais cláusulas: foro, damages, renegociação, liability, escopo e rescisão

Flavio Roberto Machado
Sócio – advogado
L. O. BAPTISTA


15h20min – 16h30min
Financiamento de Projetos de Engenharia

  • Linhas e programas de apoio e incentivo a projetos de engenharia
  • Arquitetura financeira como um mecanismo de definição estratégica
  • A escolha entre dívida e participação: riscos de aumento e de perda de valor do investimento
  • Project finance

Humberto Bizerril Gargiulo
Sócio-diretor
UPSIDE FINANÇAS CORPORATIVAS

16h30min – 16h50min – Intervalo para café e networking

16h50min – 18h00min
Solução de Controvérsias e Conflitos

  • Arbitragem como solução de divergências contratuais
  • Benefícios da utilização da arbitragem
  • A validade da sentença arbitral e de acordos obtidos por conciliação, mediação
    ou negociação

Maurício Almeida Prado
Sócio – advogado
L. O. BAPTISTA

18h00min - Encerramento previsto e entrega de certificados

Inscrições e Informações

Data
28 de outubro de 2008
Das 9h00 às 18h00


Local
TULIP INN
R: Apeninos, 1.070
Paraíso
São Paulo - SP

Investimento
Até o dia 19 de Setembro de 2008
R$ 990,00*
Após o dia 19 de Setembro de 2008
R$ 1.210,00*


Contato
Telefone 11-3817-8700
E-mail atendimento@cultcorp.com.br

 

*Incluso: coffee-break, almoço, material de apoio e estacionamento.

 

Apoio institucional:

Realização:



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